O Direito Como Pilar da Democracia e da Liberdade

guerra-cultural


No final do mês passado tivemos a satisfação de sermos contactados por João Batista Gomes Filho, leitor do Crítica Nacional e advogado e professor universitário de código de processo penal. Ele nos convidou para participar, por meio de uma contribuição sob a forma de um pequeno texto, de uma palestra que ele iria proferir naquela semana para alunos de uma faculdade de direito do estado de Goias. Nós aceitamos o convite com muita satisfação e elaboramos o seguinte texto, que segue reproduzido abaixo.

Na sua acepção moderna, a democracia se assenta no direito. A própria noção de Estado de Direito se confunde com e tornou-se sinônimo de estado e de regime democráticos, fazendo com que o direito torne-se indissociável não apenas da noção de justiça, que lhe é própria, mas da noção de democracia e de liberdade. Nesse sentido, espera-se que o direito e seus operadores sejam em primeiro lugar arautos da democracia e da liberdade, as quais que devem ser em última instância a própria razão de existir do direito.

No entanto, os inimigos da democracia e da liberdade representados pelos adeptos do pensamento revolucionário, também entenderam e perceberam o papel central que o direito exerce como fundamento da democracia. E por essa razão procuram instrumentalizar o direito, de modo a torná-lo mais um arma no arsenal ideológico e cultural de combate à liberdade, à democracia e aos próprios fundamentos da civilização ocidental.

Essa instrumentalização tem se dado por meio do aparelhamento dos cursos de direito, pela dissolução de seus conceitos no caldeirão de concepções ideológicas autoritárias e moralmente relativistas que compõem o pensamento revolucionário. Nesse sentido, esperamos que os estudantes de direito fiquem atentos e reajam a esta tentativa cada mais recorrente por parte da ideologia revolucionária de transformar esta disciplina em instrumento de desconstrução da civilização ocidental, quando na verdade ela é justamente um de seus pilares.

Paulo Eneas
Editor do Crítica Nacional


#CN #CriticaNacional #TrueNews


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3 comentários sobre “O Direito Como Pilar da Democracia e da Liberdade

  1. .
    Tudo é muito bonito e consagrador, mas há que se analisar bem os fatos:

    1 – A democracia tornou-se um escudo para toda sorte de TIRANIA.
    Sim, porque em vez de ser apenas UM MÉTODO para escolha de administradores, fou deturpada para ser a própria fonte do Direito, em vez de submeter à filosofia do Direito legalizou para si mesma o ARBÍTRIO deste, baseando unicamente nas PREFERÊNCIAS SUBJETIVAS e meramente INTERESSEIRAS politicamente tanto quanto pessoalmente.
    Ou seja, a democracia deveria SUSTENTAR o DIREITO e não o contrário.
    INFELIZMENTE, muito infelizmente mesmo, a tal democracia tornou-se um TABU. É herético critica-la e tal atrai antipatias tanto quanto atrai simpatia e valor pessoal cultuar um MÉTODO como se tal fosse uma filosofia perfeita. Francamente, é preciso ser mais racional antes de se entregar a tal culto insano que levou a Venezuela ao seu atual estado de coisas.
    Sim, até o momento a Venezuela esta em perfeita sintonioa com a democracia. Se Chaves e Maduro indicaram juizes para o Supremo Tribunal, se desapropriaram empresas e confiscaram propriedades, se estabeleceram procedimentos tirânicos e leniência com seus milicianos e etc., isso não violou em nada a tal democracia.

    2 – A Democracia em nada se faz defensora da Liberdade, mas apenas exige que os MANDANTES sejam eleitos por votação obedecendo-se as regras até o momento estabelecidas. APENAS ISSO.
    A tal ELEIÇÃO LIVRE nem mesmo é inerente à democracia. Afinal esta anui com as REGRAS que CERCEIAM candidaturas e até mesmo DISCURSOS podem ser CENSURADOS sob a tal Democracia.
    O que mais deixa isso claro é o fato de o Socialismo Marxista ser plenamente livre para difundir variados ÓDIOS como propaganda eleitoral (inventar inimigos para conquistar amigos). Contudo é proibido o Socialismo Nacionalista (Partido do Trabalhador Alemão Nacional Socialista) que, mesmo sendo asqueroso e medonho como toda ideologia, ainda assim não foi tão cruel e tão assassino quanto o Socialismo Bolchevique. Certamente porque não teve tanto tempo no Poder quanto o Bolchevismo (Sociaismo marxista).

    Isso bem mostra a incoerência e a ARBITRARIEDADE da tal Democracia. Somando a este pequeno traque democrático a prova de que tal MÉTODO nada tem em comum com a filosofia da Liberdade, é exatamente a Venezuela em seu estado atual. Não se pode também negar as arbitrariedades legais na Europa em suas proibições e VISITAS POLICIAIS a quem comete CRIME de OPINIÃO na democrátioca Europa. Foi igualmente a democracia que produziu Carter, Obama e mesmo Bush (pai e filhos, dois crápulas e maníacos ideológicos. Que o diga op general que desobedeceu Powel e provocou o fim da primeira guerra do Iraque).
    A Democracia não primou pela defesa da idéia de Liberdade ou de Justiça em tempo algum. Afinal esta é APENAS UM MÉTODO de escolha e não traz em si teoria alguma sobre Direito. Apenas exige eleições com propaganda livre, SE e SOMENTE SE feita dentro das REGRAS PRÉ estabelecidas pelos ocupantes dos cargos de MANDO.

    Portanto, perdoe-me. Porém por mais lindo que seja ostentar-se democrata isso em absolutamente NADA tem relação com a defesa da Liberdade ou do Direito natural. Diga-se apenas Direito, já que os sufixos a esta palavra adicionados é apenas um ARDIL político para, APROEVEITANDO o CONCEITO da PALAVRA DIREITO, DETURPAR o ENTENDIMENTO sobre o que seja Direito.
    Por exemplo a idéia de “DIREITO” POSITIVO é uma aberração. Sobretudo por tal “Direito” ARBITRADO subjetivamente (achismo) anuir com a ESCRAVIDÃO. Sim, pois ATRIBUI a UNS DIREITOS SOBRE OS DEMAIS SEM QUE ESTES o TENHAM CONCEDIDO ESPONTANEAMENTE, pois decorre APENAS das DELIBERAÇÕES de DITADORES ELEITOS.

    O Direito de VIAJAR (direito de ir e vir) não implica em que os demais tenham que FORNECER a POTÊNCIA para que os “impotentes” (sem recursos) possam exercer tal direito. Porém o tal direito positivo implica em FORÇAR, COAGIR, OBRIGAR os demais a fornecer tal potência. Isso nada tem a ver com a idéia de DIREITO.

    O DIREITO de UNS NÃO IMPLICA EM OBRIGAÇÕES NATURAIS de OUTROS, MAS, SIM, EM PROIBIÇÕES AOS DEMAIS de EXERCEREM O MESMO DIREITO AO MESMO TEMPO E SOBRE o MESMO ESPAÇO. Afinal, duas coisas não ocupam o mesmo lugar ao mesmo tempo.

    DIREITO de UNS …PROIBE AÇÃO dos DEMAIS e NÃO OBRIGA AÇÃO dos demais. Pois isso É ESCRAVIDÃO.

    Somente o DETENTOR de UM DIREITO PODE LIVREMENTE CONCEDE-LO A OUTRO(s) e em LIVRE ACORDO ASSUMIR TAL OBRIGAÇÃO.

    Um governo democraticamente eleito NÃO tem LEGITIMO DIREITO de ATRIBUIR a UNS DIREITOS SOBRE OS DEMAIS que NÃO o CONCEDERAM.

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  2. Para se alcançar a Liberdade e a plena prosperidade e PAZ que esta proporciona, é preciso QUEBRAR esse TABU da democracia.

    Atualmente todos TEMEM ficar mal vistos se criticarem a democracia. Tal é considerado HERESIA e mesmo BLASFEMIA contra o BEM.

    Assim foi que a politicagem adotou tal método de escolha de ditadores visandop legitimarem na exploração e mesmo escravidão de populações inteiras.

    O Direito não é pilar da democracia e NÃO DEVE SUJEITAR-SE às ARBITRARIEDADES DEMOCRATICAS, mas,SIM, a Democracia deveria SUJEITAR-SE ao DIREITTO NATURAL e portanto não violar a LIBERDADE dos CIDADÃOS eleitores. Até porque os que mandam não receberam todos os votos e as leis democraticas aprovadas O SÃO POR ELEITOS por UMA MINORIA. (muitos são os “votos perdidos” e oa maioria que aprova algo ainda esta em desacordo com a minoria dos eleitos).

    Essa estorinha de “REPRESENTATIVA” é um embuste para os tolos eleitores acreditarem que “são eles que lá estão no Poder.

    É o mesmo embuste de afirmarem que EMPRESAS ESTATAIS SÃO do POVO …pqp!!! …hehehe! Só sub estúpidos anuem com tal idiotice:
    – Os “donos” nada recebem delas e ainda são forçados a consumir o que mal produzem por preços relativos estratosféricos, muito acima do cobrado por malvados empresários gananciosos (o melhor exemplo disso eram os ônus estatais que acabaram para não dar na pinta). Enquanto isso os “SERVIDORES” (isso é para rir muito …quá quá quá) ditos do público SE SERVEM GOSTOSAMENTE dos PAGADORES de IMPOSTOS. As estatais cobram PREÇOS ABSURDOS e AINDA DÃO PREJUIZOS Que os tolos pagadores de impostos São FORÇADOS a COBRIR para gaudio de seus “servidores”.

    O ARDIL dos governos chega ao ponto de USAR PALAVRAS em plena DESCONEXÃO com os FATOS para EMPULHAR o REBANHO POPULAR desejoso de pastores a guia-los e aí adoram “”bezerros de ouro” e SE VENDEM por “UM PRATO de LENTILHAS”.

    PQP!!! …Pára o mundo que eu quero descer!!!

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