Aprofundamento da Crise Institucional: Renan Calheiros Exibe Força e Desafia o STF

Em um desdobramento surpreendente, Renan Calheiros conseguiu convencer a Mesa Diretora do Senado a não cumprir a decisão liminar do STF que o afastava da presidência da casa. A decisão foi formalizada em comunicado assinado, entre outros, pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá. A decisão não tem precedentes e abre um novo capítulo na crise institucional que o país vive. Ontem afirmamos em artigo (que pode ser acessado nesse link) que essa crise institucional é um crise de legitimidade e de representatividade. Hoje essa crise tomou proporções de confronto direto entre legislativo e judiciário.

Renan Calheiros tem vários motivos para atacar e confrontar o judiciário, como já vem fazendo há meses, especialmente ao trazer à pauta o PL280 que tenta criminalizar interpretações de juízes e restringir o trabalho de promotores. Mas nenhum desses motivos é de interesse republicano: trata-se tão somente do uso das prerrogativas e privilégios do cargo que ele ocupa para tentar se livrar das acusações que pesam contra ele de crimes de corrupção.

O judiciário por sua vez se encontra numa posição indefensável, mesmo que se queira fazer uma defesa da preservação de uma suposta e imaginária normalidade institucional. Pois esse mesmo judiciário vem há meses, através da suprema corte, se entregando a exercícios autoritários de ativismo judicial por meio do extrapolamento de suas funções e pela tomada de decisões que não encontram amparo no texto constitucional e pela vocação de exercer um papel legislador que não lhe cabe.

O país se encontra nesse momento em meio a um impasse gerado pela confronto entre dois dos três poderes da república, confronto esse motivado por razões que não dizem respeito ao interesse público, mas tão somente aos interesses nada republicanos de seus integrantes. Um confronto que até agora somente sinalizou prejuízos ao país, com especulações sobre temores de investidores externos ante o quadro de insegurança jurídica e ante ao risco de atrasos na votação da emenda constitucional de teto de gastos.


 

 

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Um comentário sobre “Aprofundamento da Crise Institucional: Renan Calheiros Exibe Força e Desafia o STF

  1. Só há um jeito de tudo isso acabar dissolução total dos três poderes e começar do zero nenhum dos três poderes milita pelo povo e sim em causa própria na verdade é tudo uma grande máfia brincando de República

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