Esclarecimento sobre decisão de Teori Zavascki: Lula continua nas mãos de Sérgio Moro

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Ao contrário do que foi divulgado de maneira mentirosa por quase toda a imprensa nessa terça à noite, a decisão liminar de Teori Zavascki sobre ação da AGU a respeito de um procedimento da Operação Lava Jato não significou de modo algum que Lula tenha obtido foro privilegiado. Em resumo, o que se teve foi o seguinte:

a) A AGU entrou no STF em nome de Dilma Rousseff questionando a divulgação de interceptações telefônicas no âmbito da Operação Lava Jato na qual ela aparece. A AGU alega foro privilegiado e outras razões de segurança nacional para demandar que as gravações nas quais aparece a figura da presidente sejam remetidas ao STF. A ação foi julgada por Teori Zavascki porque ele é o juiz da Lava Jato nos casos em que envolvem autoridades com foro privilegiado.

b) A AGU não entrou no STF representando Lula, pois ele não é autoridade pública, mas sim e tão somente a presidente da república. Zavascki mandou suspender a divulgação das gravações e recolher ao STF a parte do material já gravado que contenha menção a autoridades com privilégio de foro. Nesse caso, isso se aplica por ora tão somente a Dilma Rousseff ou alguma outra autoridade já investida do cargo.

c) A decisão de Teori não revoga a decisão de Gilmar Mendes de sustar a nomeação de Lula como ministro, apesar de tal nomeação ter constado do Diário Oficial. O nome de Lula sequer é mencionado como beneficiário da decisão liminar de Teori.

d) Lula continua não sendo ministro e portanto, sem privilégio de foro e podendo, a qualquer momento, ter sua prisão decretada por qualquer juiz de primeira instância.

A quase totalidade da imprensa divulgou a notícia de que a decisão de Teori estaria concedendo foro privilegiado a Lula, o que é uma afirmação que não tem nem pé nem cabeça do ponto de vista jurídico, pois privilégio de foro é determinado por dispositivo constitucional e não por decisão liminar de uma instância do judiciário. Ao nosso ver, a imprensa cometeu esse erro grotesco por duas razões. Em primeiro lugar, porque em geral a maioria dos jornalistas sabem pouco ou quase nada a respeito do que escrevem, e nem se dão ao trabalho de pesquisar direito. Em segundo lugar, porque a maioria desses jornalistas são alinhados com a esquerda e com o petismo e optaram por disseminar uma desinformação que fosse favorável a Lula

O texto acima, exceto pelos comentários políticos, foi baseado estritamente nas informações disponibilizadas ao público pela Dra. Cris Nicolau e pelo Dr. Taiguara Fernandes de Sousa, bem como no texto da decisão do próprio Teori Zavascki e que pode ser acessado aqui. O colunista Reinaldo Azevedo também fez umas considerações a respeito, mas seu texto confuso e empolado mais confunde do que esclarece, sendo portanto dispensável.


 

57 comentários sobre “Esclarecimento sobre decisão de Teori Zavascki: Lula continua nas mãos de Sérgio Moro

  1. Se nossos políticos e juízes fossem sérios, há muito tempo já teríamos transparência nos órgãos público e seus representantes. Bastou abrir algumas gravações e observarmos a “qualidade” dos que nos dirigiram e/ou
    representam.

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    • está mais claro que água cristalina a sujeira que vem acontecendo por detraz dessa cortina de fumaça.
      o SUPREMO está a todo vapor para o PT.

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    • Infelizmente você está coberto de razão. O que nos falta é qualidade em todos os sentidos nessa grande nação brasileira.

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  2. Já não estou entendo. O Teori pediu o processo e hora nenhuma falou que o julgamento ficaria nas mãos de Moro . É porque o presidente Lewandowski pediu pra ele se explicar? Isso me cheira muito mal!

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  3. Meu falecido pai sempre me falava .o seguinte:quando voce estiver so comendo bananas, nunca se queixe, atrás vira alguém comendo as cascas. e que a imprensa faz com suas reportagem as guerras. e estamos assistindo está última opção, né. ..

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  4. É muito simples o que não é divulgado e fácil de ser arquivado e colocado embaixo do tapete e esquecido por isso que tudo deve ser enviado para o STF.

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  5. Em primeiro lugar, o jornalista, conforme o articulista afirma, saber pouco ou quase nada do que escrevem, per si, já é um fato grave. Porém, mais grave ainda, é o advogado (ou o assessor jurídico da matéria), da mesma forma, também não saber ler e escrever sobre o que não entendeu ou não se deu ao trabalho de ler.

    Veja o item “12” da decisão de Teori;

    “12. Ante o exposto, nos termos dos arts. 158 do RISTF e 989, II, do
    Código de Processo Civil, defiro a liminar para determinar a suspensão e
    a remessa a esta Corte do mencionado “Pedido de Quebra de Sigilo de
    Dados e/ou Telefônicos 5006205-98.2016.4.04.7000/PR” e demais
    procedimentos relacionados, neles incluídos o “processo 5006617-
    29.2016.4.04.7000 e conexos” (referidos em ato de 21.3.2016), bem assim
    quaisquer outros aparelhados com o conteúdo da interceptação em tela,
    ficando determinada também a sustação dos efeitos da decisão que
    autorizou a divulgação das conversações telefônicas interceptadas.”

    Para quem não sabe, o processo n.º 5006617-29, nada mais é do que o processo cujo acusado é o Lula, em crimes, dentre outros, de “lavagem de dinheiro”.

    Ademais, veja que a decisão determina a suspensão deste e de outros processos.

    Assim, não é necessário mencionar o nome de Lula no processo, pois, o seu (dele Lula) processo, está suspenso e deve ser remetido ao STF. O articulista não viu isto ?

    Da mesma forma, o fôro privilegiado não foi extendido a Lula de forma explícita. Porém, a remessa dos autos do Lula, na prática, ao STF significa o que ? Até porque, conforme dito acima, o processo do Lula, pertinente a lavagem de dinheiro está suspenso.

    A decisão do Ministro Gilmar Mendes, em verdade, não foi diretamente revogada. Porém, a segunda parte desta decisão, o foi claramente, pois, determinou o prosseguimento do processo de lavagem de dinheiro na jusrisdição do Paraná, o que implica, com a decisão de Teori, em abrogação desta parte da decisão de Gilmar Mendes.

    É lamentável.

    Fernando Almeida

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  6. Pessoal. Acho que houve alguma confusão na notícia..????

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    Terça-feira, 22 de março de 2016
    Ministro Teori determina remessa ao STF de interceptações telefônicas do ex-presidente Lula
    O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a remessa, à Corte, de procedimentos em trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que envolvam interceptação de conversas telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi proferida na Reclamação (RCL) 23457, que aponta o fato de as interceptações registrarem diálogos com a presidente da República, Dilma Rousseff, e com outros agentes públicos que detêm prerrogativa de foro. Com base na jurisprudência da Corte, o ministro destacou que cabe apenas ao STF decidir sobre a necessidade de desmembramento de investigações que envolvam autoridades com prerrogativa de foro. O relator determinou, ainda, a suspensão dos efeitos do ato da primeira instância que autorizou a divulgação das conversações telefônicas.
    Na Reclamação, ajuizada pela presidente da República, a Advocacia-Geral da União (AGU) alega que houve usurpação de competência do Supremo, uma vez que no curso das interceptações, tendo como investigado Luiz Inácio Lula da Silva, foram captadas conversas com agentes públicos com prerrogativa de foro. Sustenta que o magistrado de primeira instância, nessas circunstâncias, deveria encaminhar tais conversas interceptadas para o órgão jurisdicional competente, o Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 102, inciso I, alínea “b”, da Constituição da República.
    A AGU argumenta que a decisão de divulgar as conversas da presidente, “ainda que encontradas fortuitamente na interceptação, não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição, por vício de incompetência absoluta”. Alega, ainda, que a comunicação envolvendo a presidente da República é uma questão de segurança nacional, conforme a Lei 7.170/1983, e as prerrogativas de seu cargo estão protegidas pela Constituição Federal.
    Decisão
    De acordo com o ministro Teori Zavascki, embora a interceptação telefônica tenha sido aparentemente voltada a pessoas que não tinham prerrogativa de foro, “o conteúdo das conversas – cujo sigilo, ao que consta, foi levantado incontinenti, sem nenhuma das cautelas exigidas em lei – passou por análise que evidentemente não competia ao juízo reclamado”. Assim, o relator deferiu a liminar para que o STF, “tendo à sua disposição o inteiro teor das investigações promovidas, possa, no exercício de sua competência constitucional, decidir acerca do cabimento ou não do seu desmembramento, bem como sobre a legitimidade ou não dos atos até agora praticados”.
    “Cumpre enfatizar que não se adianta aqui qualquer juízo sobre a legitimidade ou não da interceptação telefônica em si mesma, tema que não está em causa. O que se infirma é a divulgação pública das conversas interceptadas da forma como ocorreu, imediata, sem levar em consideração que a prova sequer fora apropriada à sua única finalidade constitucional legítima (‘para fins de investigação criminal ou instrução processual penal’), muito menos submetida a um contraditório mínimo. A esta altura, há de se reconhecer, são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da indevida divulgação das conversações telefônicas interceptadas. Ainda assim, cabe deferir o pedido no sentido de sustar imediatamente os efeitos futuros que ainda possam dela decorrer”, concluiu o relator

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  7. AMEAÇA A SEGURANÇA NACIONAL foi o que fez um dos membros da quadrilha ao retirar das mãos do Juiz Sergio Moro as investigações de um cidadão comum como Lula transferindo-a ao covil do STF. Teori Zavascki, um dos principais responsáveis pelos tristes numeros que foram divulgados ontem sobre segurança no Brasil. 60 mil assassinatos por ano, um a cada 9 minutos e 10% de todos os assassinatos na face do planeta terra, dados de 2014, e estes maravilhosos numeros foram alcançados pelo arduo trabalho do PT defendendo e cuidando de mudar as leis para beneficiarem bandidos e marginais que estão hoje nas fileiras do “não vai ter golpe”. Quantos milhares mais precisarão derramar a sua vida até que esta quadrilha maldita seja destruida e enviada para pagar por seus crimes no inferno?
    O golpe narco-comunista foi dado ontem pelo “ministro” Teori e só o apoio da população nas ruas poderá destruir esta corja.
    Acabemos com os bandidos de toga HOJE, restaurando a independencia do STF, ou enterraremos um de nossos amados, a cada 5 minutos, de agora em diante.

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    • No tempo da Ditadura dos Militares, o que mais se falava era “ameaça à Segurança Nacional” , o mesmo que a Ditadura dos Mortadelas está fazendo agora!

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  8. A Parcialidade e conivência criminosa sem limite, o
    que Teori Zavascki fez com a denúncia do Schahin que emprestou R$12.0Mi para Bumlai ,que serviu para calar a boca do empresário do ABC sobre assassinato do Celso!

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  9. Na minha opinião a Decisão tomada pelo Teori foi absurda, em momento algum houve Ameaça a Segurança Nacional. O telefone grampeado foi do Lula Ladrão, quem mandou a burra da Presidente ligar para ele, falasse então somente sobre assuntos que não são de interesse publico.

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  10. Pingback: Esclarecimento sobre decisão de Teori Zavascki: Lula continua nas mãos de Sérgio Moro – Ataque Aberto

  11. TEORI FOI AMEACADO , POIS ESTA ENVOLVIDO EM VÁRIOS CASOS EM QUE JOGOU AS
    ARMAÇÕES E SUJEIRAS DA FACÇÃO PTISTA PRA BAIXO DO TAPETE DO STF, OUTRA COISA, DILMA COMPRARÁ OS VOTOS NESCESSÁRIOS NA CAMERA DOS DEPUTADOS PARA IMPEDIR SEU IMPEACHMENT , TÁ TUDO ARMADO , INFELIZMENTE O PT VENCEU E VAI SE PERPETUAR NO PODER , PT TEM MUITA GRANA EM CAIXA ,E LULA SABE QUE TODOS TEM UM PREÇO NO STF , NO SENADO , E CAMERA DOS DEPUTADOS, BRASIL ACABOU , POIS NÃO EXISTE ESPIRITO DE REAÇÃO DA POPULACÃO.
    A IMPLANTAÇÃO DO COMUNISMO PREVALECEU NO BRASIL E ISSO É FATO, ADEUS REPUBLICA, JÁ VIVEMOS NUM SISTEMA SEMI COMUNISTA.

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  12. Me desculpe, o de Reinaldo Azevedo, me deixou menos duvida! Se Lula não é ministro ou seja ´e uma pessoa comum, por que AGU esta envolvido? È por causa de Dilma? Ela não esta sendo investigada, mais se errou ela pode? Não é desonesto faze Lula ministro a essa altura do campeonato ou seja em um momento em que o nome do Lula esta sujo da forma que esta? Se querem o afastamento de Cunha pelo seu processo, não é falta de senso colocar alguém em situação pior? Voce insiste que lula não é ministro apesar do nome dele contar nos registro como tal, pergunto porque tira do Moro? O AGU não tem interesse no esclarecimento, não?

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    • Vamos ficar atentos e mantermos nossas manifestações, vamos pressionar o congresso para cassar a presidanta Diuma Pasadena. Se por ultimo a presidanta não for cassada, vamos fazer revolução e mostrar a esses bandidos que o Brasil é nosso e não de Ladrões e Corruptos. Afinal somos mais de 100 milhões de brasileiros contra os PEÕES do LULA LADRÃO DIUMA PASADENA. O BRASIL E NOSSO, AVANÇA BRASIL E BRASILEIROS.

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    • #NAOVAITERGOLPE #DILMAFICA #FORAGILMAR #EMLULAEUCONFIO #LULAMINISTRO #foramoro #MORONACADEIA #foracunha #CUNHANACADEIA #VEMPRADEMOCRACIA #ESTOUCOMLULA

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  13. Que papo furado….li tudo e ouvi sobre esse desfecho.
    Não entendi nada confuso pela empensa.
    Os bons e lúcidos jornalistas da globo News e globo,explicaram direitinho!
    Vcs estão querendo mesmo confundir….
    Entendi exatamente como vcs explicaram aí.

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    • GRAÇAS À DEUS QUE AINDA TEM GRNTE HONESTA E COMPROMETIDA COM A JUSTIÇA! #DILMAFICA #LULAEUCONFIO #NAOVAITERGOLPE #LULAMINISTRO #EMLULAEUCONFIO #VEMPRADEMOCRACIA #ESTOUCOMLULA #FORAMORO #MORONACADEIA #FORACUNHA #CUNHANACADEIA

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    • KKKKKKKKK falar que DIUMA PASADENA E LULA LADRÃO são honestos KKKKKKK, tudo que eles tem são dos amigos, que pra usarem os seus bens tem de pedir emprestado ao PAI e MÃE DA FACÇÃO. Nossa quanta honestidade KKKKKKKKK Mosalia tu e muito BURRA ou se faz passar por BURRA, porque PEOA(EX MILITONTA) sei que você é KKKKKKKKKKKKKK TAPADAAA

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    • #DILMAFICA #LULAEUCONFIO #NAOVAITERGOLPE #LULAMINISTRO #EMLULAEUCONFIO #VEMPRADEMOCRACIA #ESTOUCOMLULA #FORAMORO #MORONACADEIA #FORACUNHA #CUNHANACADEIA

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  14. Enquanto o povo brasileiro brincar de ser Alice no país das maravilhas, cabeças serão cortadas pela rainha de copas. Urge a necessidade de luta popular em prol da República Federativa do Brasil. E não esperemos ajudas militares. Na atual conjuntura, não podemos afirmar com certeda se as ditas instituições de defesa da Pátria – as FAAS são de um todo confiáveis, dada a demora em atender o clamor do povo solicitando intervenção. Será o povo pelo povo!

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  15. Lamentavel, nao precisamos de nenhuma explicacao tecnica da intepretacao das etmologia tecnicas da vaselina do Teori. Ele e pelego e um dos 5 que a silma menciou ter no STf. A Teori(a) e uma a realidade e outra. Lula agora e intocavel sem ser abosolutamente nada mais que um chefe de quadrilha. Este era o plano B deles e deu certo. Quando o moro disse que o judiciario faria a sua parte mas que o povo teria que entender a hora de atuar, ele se referia a isto!
    Nao temos que ser letrados em homilias tecnicas para entender porque o pelego cardozo da AGU desesperado p/ isto acontecer. Nossos filhos e netos se envergonharao de nos se cruzarmos os bracos. Este e o maior escandalo administrativo financeiro em uma nacao democratica “livre” dos tempo modernos. Pasmem e uma qradrilha sem valores , etica , diguinidade e honra no poder. Vejam as delacoes, os bilhoes encontrados, as conexoes, etc . Passamos de promessa a premissa nas maos de um achacador e seus messenas. Lula esta acostumado a ir nas portas da industrias com o meneguelli, dirceu, gushiken, genoino e torquir as empresas pedi ndo doacoes para o sindicato e depois as retornava com dividendos na forma de aumentos frutos de greves, e este modelo ele trouxe pqrq dentro donpalqcio do planalto. Isto somfoibpossivel pois o nosso pais e uma nacao predominantemente ignorante e subserviente. Mas eles nao me representam e jamis o farao na minha linhagem.

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    • LULA E DILMA ME REPRESENTAM PORQUE CONTRA ELES SÓ TEM LOROTAS! NENHUMA PROVA JUSTIFICSM OS FATOS MONTADOS POR GOLPISTA COMPROMETIDOS COM INTERESSES INTETNACIONAIS EM DETRIMENTO DO BRASIL. #NAOVAITERGOLPE #DILMAFICA #FORAGILMAR #EMLULAEUCONFIO #LULAMINISTRO #FORAMORO #MORONACADEIA #FORACUNHA #CUNHANACADEIA #VEMPRADEMOCRACIA #ESTOUCOMLULA

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    • Só tem motivos para alguém continuar apoiando o governo e o PT com tantos indícios de crime: problema mental ou mal caratismo.

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  16. Essa AGU está obstruindo a verdadeira justiça, orgaos que servem partidos e nao ao o governo tem que ser exterminados!

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  17. Vamos simplificar na realidade o cara tirou do Dr Moro por enquanto coisas que com certeza condenaria esse safado antes da reunião do STF,realidade e o seguinte ocara e Petista pronto fudeu o brasil vamos para ficar escrevendo isso ou aquilo cansado dessa palhaçada o que acontece que estamos fudido,acabou zebrou tudo fudeu vai dar em pizza estamos e fudido …

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  18. acho sim que deveria haver uma nota dada pelo ministro para que não ficasse confusa a cabeça dos brasileiros que tem o direito constitucional de saber e formar sua opinião e nao ficar alheio a opinião de esquerdistas que com suas informações tentam mais ainda uma ação proletariante junto a massa, somos cidadões brasileiros patriotas e vivemos numa democracia.

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  19. NO ATUAL MOMENTO ESTOU SENTINDO VERGONHA DE SER BRASILEIRO N~AO EXISTE BRASILIDADE AO MEU VER SO VEJO FALAR EM LADRAO DEUS AJUDE O MEU BRASIL AMEM

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  20. Por que não se investiga o assassinato do vereador de São paulo,que denunciou o uso de várias ambulâncias para transportar militantes da CUT até a avenida Paulista pro movimento pró Dilma??? Ele era autoridade ,denunciou a CUT e foi morto

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  21. essa história já esta virando Lost, prendam logo esse criminoso, ele está fodendo com nosso país, chega de mentiras e corrupção!

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    • Gente devo minhas desculpas ao Ministro Teori, e muitos aqui também devem, a minha eu faço agora Excelência, desculpe por ser leigo na sua decisão. Mas tome a decisão correta que todos os brasileiros desejam baseadas na Lei e na nossa Constituição.

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  22. Quando li “(…)porque a maioria desses jornalistas são alinhados com a esquerda e com o petismo(…)” me perguntei em que dimensão do espaço-tempo essa pessoa vive. A quase totalidade da grande mídia só tem dado porrada no PT, em Lula e Dilma, só sendo pateta pra fazer afirmação diferente.

    Curtido por 1 pessoa

  23. Intervenção militar Constitucional já quer dizer urgente fora diuma pasadena e lula lalau,o Povo brasileiro Já não aguenta Tanta mentira tanta corrupção por parti desses casal mal caráter ,alguém tem que parar tem que por lei dar um basta nesta mulher se é que se pode chamar isso de mulher,ao meu ver ela é uma cobra maldita Só destila veneno por onde pass a sinto vergonha de ser brasileiro eu não votei nessa pessoa Jamais ela teria meu voto,graças ao beberrão marionete dela.

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  24. Em verdade, o que o Teori deveria ter feito era, verificando a participação de pessoas com fôro privilegiado, como é o caso de Dilma, Jacques Wagner e outros, “fatiar o processo” (termo criado no próprio STF à propósito da AP n.º 470), determinando a subida das peças e provas referentes a estas pessoas, deixando incólume o processo do Lula na jurisdição de Curitiba, até porque, o crime, em tese, cometido por Lula é lavagem de dinheiro e o crime, em tese, cometido por estas autoridades, seria, inicialmente, obstrução da justiça.

    O que ocorreu, de forma muito simples, foi a concessão “por mão esquerda” da prerrogativa de fôro para o Lula.

    Esta é apenas mais uma das várias aberrações jurídicas do STF, com o apanágio de determinados jornalistas e “intelectuais”.

    Fernando Almeida

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  25. Pingback: Pedido de Prisão de Lula é Enviado a Sérgio Moro | Crítica Nacional

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